Projeto de lei visa facilitar a regulamentação do credenciamento de jornalistas e radialistas esportivos no Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou nesta quarta-feira a “Lei Eraldo Leite”, um projeto de lei que garante aos jornalistas esportivos e radialistas do Estado um processo mais simples para conseguirem seus credenciamentos e, consequentemente, fornecer a eles mais liberdade de imprensa.
O nome do projeto é em homenagem ao jornalista Eraldo Leite, vice-presidente da Associação de Cronistas do Rio de Janeiro (ACERJ) e comunicador da Super Rádio Tupi. Eraldo é um dos principais incentivadores da nova lei e defensor da regulamentação, em busca de fortalecer a liberdade de imprensa no setor esportivo.
Um benefício para todos
Assim que a “Lei Eraldo Leite” entrar em vigor, ela estabelecerá que os credenciamentos serão feitos de forma exclusiva pelas Associações de Cronistas Esportivos, respeitando a legislação que rege todas as profissões envolvidas. Assim, não será mais necessária a aprovação de clubes ou entidades civis.
Todos os cronistas, radialistas, fotógrafos e cinegrafistas que fazem parte das coberturas e transmissões de eventos esportivos serão beneficiados.
O projeto também prevê algumas melhorias no ambiente de trabalho destes profissionais como salas mais apropriadas em eventos, melhorias de acesso, segurança, dentre outras.
“Isso é um absurdo!”
Durante a aprovação do projeto, o autor da nova lei, deputado Dionísio Lins, do Partido Progressistas, declarou que a intensão é buscar garantir isenção e liberdade para os profissionais da imprensa esportiva.
“Não é mais possível que profissionais fiquem sujeitos à aprovação arbitrária de dirigentes para exercer seu trabalho. Isso é um absurdo!”
Próximo passo
A partir desta data, o governador Cláudio Castro terá quinze dias para sancionar ou vetar a proposta. Caso seja aprovada, a lei será uma conquista histórica para os profissionais da imprensa esportiva no Rio de Janeiro.
